Defesa de Edinho impetra habeas corpus no Supremo

Banco ABN terá que pagar indenização por saques indevidos

Brasileira presa não é autorizada a sair do País para ver filhas na Suíça

Telemarketing examinará proposta do TRT

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga

Flagrado por atropelamento com morte tem prisão preventiva decretada

Ministério da Justiça diz que operações da PF estão dentro da lei

Projeto obriga atendimento a consumidor em até 2 minutos

Devolução fora do prazo: pagamento de produto é obrigatório

Approbato coordena trabalho sobre Lei de Falências

RS: família perde ação contra indústria de cigarro

Justiça desbloqueia bens de réus em processo por trabalho escravo

Promotor diz que há provas para condenar PMs no RJ

PF realiza busca e apreensão nos Correios e nas residências dos acusados de corrupção

Dudu da Rocinha: testemunha de acusação muda depoimento

Adiada celebração de acordo envolvendo estivadores no TST

Ratinho sofre acidente de carro e seu motorista morre

CURITIBA - O apresentador de televisão, Carlos Massa, o Ratinho, do SBT, sofreu um acidente de carro hoje em Registro, na divisa de São Paulo com Curitiba, e ficou levemente ferido.

Policial militar pede ao STF redução da pena de 15 anos

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 84966) com pedido de redução da pena imposta a um policial militar, preso em São Paulo.

CPI vai ao STF para tentar ouvir Pitta em sessão pública

Tóxicos - Leis n. 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas

Renato Flávio Marcão é Especialista em Direito Constitucional, Mestre em Direito pela Universidade Mackenzie, Professor de Direito Processual Penal da UNIP e da UNIRP e Promotor de Justiça